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Edison Miranda
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Porto Velho (RO)

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Edison Miranda

OAB 4.886/RO VERIFICADO

Principais áreas de atuação

Direito Penal, 12%

Direito do Consumidor, 12%

Direito Administrativo, 12%

Direito Processual Penal, 12%

Comentários

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Comentário · há 5 anos

Modelo de Termo de Renúncia de Herança

Leandro Fialho · há 6 anos

Boa tarde Doutor,
Parabéns pelo modelo e pelas explicações decorrentes.
Para o caso de renuncia ao direito de meação em razão de divórcio em favor dos filhos, sendo o único bem um imóvel, seria possível a renuncia abdicativa por instrumento particular ou teria que ser por instrumento público? No caso haveria a incidência de imposto caso o imóvel ultrapassasse o valor de 30 salarios. Grato

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Comentário · há 12 anos

A homofobia de Levy Fidelix doeu tanto quanto o silêncio dos candidatos

A. K. · há 12 anos

Como a grande maioria não vi nenhuma expressão de homofobia, mas apenas a expressão da opinião de um cidadão que, como os homossexuais também têm o direito constitucional assegurado. Na verdade, estamos nos tornando um pais onde o correto está se tornando fazer parte ou cultuar uma das minorias escolhidas pela imprensa ou pelo governo. Infelizmente, quando expressamos nossa opinião contrária somos taxados por adjetivos como estes apontados ao candidato.
Dizer que não gostamos de homossexuais não significa, necessariamente dizer que somos homofóbicos ou que queremos matar o primeiro homossexual que apareça na nossa frente. Sinceramente, o autor exagerou nas suas colocações.

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Comentário · há 12 anos

O Exame da OAB corre o sério risco de sofrer sua primeira derrota no Congresso

DellaCella Souza Advogados · há 12 anos

Sou advogado e percebi, pelos inúmeros comentários postados que a questão da exigência do exame da ordem não é pacífica nem entre os estudantes, entre os bacharéis e nem entre os próprios advogados. Engrosso o grupo daqueles que são contra tal exigência, principalmente em razão da falta de igual exigência para os demais cursos superiores. Entretanto, enquanto permanece o exame, sou a favor da isenção de cobrança de taxa para o candidato, pois para se inscrever nos quadros e exercer a atividade já pagará anuidade e em suas ações, a taxa da OAB.

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Recomendações

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JOEL OLIVEIRA CAUSAS DO INSS E CONSUMIDOR

Comentário · há 9 anos

Habilitação de sucessor processual. Desnecessidade de inventário

Marco Aurélio Leite da Silva · há 11 anos

Caro Dr.., bom dia. Excelente texto. Parabéns.
E no caso de pedido de habilitação de herdeiro menor de idade no processo de aposentadoria em que a genitora falece antes da sentença, como proceder? Necessariamente deve haver um processo de guarda/tutela iniciado para poder habilitá-lo ou basta indicar o menor e quem está cuidando dele atualmente?

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